Uma dúvida muito dos paulistanos é sobre o corte de árvores em terrenos particulares. A Prefeitura Municipal esclarece que a poda de árvores podem ser solicitadas em qualquer época do ano, porém para cada espécie há uma época adequada e também deve ser levado em consideração a época de reprodução da avifauna. Já a poda de emergência deve ser realizada o quanto antes.
Em relação a podas ou cortes de árvores em terrenos particulares é responsabilidade das Subprefeituras realizarem a poda de árvores ou corte de grama apenas nos espaços públicos. No caso de particulares, o proprietário deve solicitar a autorização da Prefeitura, o que garante o manuseio das árvores nos períodos certos e maior segurança ao proprietário.
Qual o procedimento para pedir autorização da poda em terrenos particulares?
Deve ser feito um requerimento junto à Subprefeitura da região, nas Praças de Atendimento. Com o pedido é necessário anexar os motivos da poda, informação da espécie, um breve desenho ou esboço da localização da árvore no terreno, cópia do carnê do IPTU e um comprovante de endereço. Feito isso, a Prefeitura enviará um engenheiro agrônomo ao local para autorizar e auxiliar nos detalhes técnicos.
Passo a passo
1) O proprietário deve realizar um requerimento junto ao órgão ambiental competente da sua região, normalmente uma subprefeitura, apresentando documentos de identidade, escritura pública, inscrição imobiliária, entre outros.
2) O pedido é encaminhado para o setor responsável e uma equipe técnica será designada para realizar uma vistoria no local, avaliar a necessidade de poda ou corte e, se for o caso, dar o parecer favorável à liberação do serviço.
3) Uma vez autorizado, cabe ao proprietário contratar uma empresa ou profissional especializado que atenda aos critérios para a realização do trabalho com segurança e cumprimento das normas técnicas.
4) Uma vez finalizado o serviço de corte ou poda das árvores, é papel do proprietário fazer a destinação correta dos resíduos. Geralmente, as empresas que realizam esse tipo de trabalho se responsabilizam pelo descarte. Porém, é importante se informar no momento da contratação sobre esse assunto.
5) Dependendo da legislação da sua região, pode ser necessária a compensação ambiental por meio do plantio de outras espécies, caso seja feito o corte de uma ou mais árvores. Informe-se previamente!
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